Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Elementos da Equiparação Salarial

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e aplicação da norma jurídica. Apresenta pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

O aborto, definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, é um tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as formas e métodos de aborto existentes. Considerado um processo que não pode ser revertido, é questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico baseado no feminismo? Levantou-se a hipótese de que o aborto deveria ser legalizado no Brasil, com embasamento no feminismo. Contudo, posteriormente, o mesmo ficou caracterizado como um atentado a vida. Como objetivos específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:01

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00

Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante

Com o julgamento, a Terceira Turma corroborou o entendimento consolidado na Quarta Turma do STJ sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não é um produto defeituoso, mas de periculosidade inerente.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 14:41

Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:16

Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) entendeu que não houve qualquer vantagem aos trabalhadores, pois a ampliação do PLR e a gratificação não foram vinculadas expressamente no acordo coletivo à redução salarial ajustada

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 14887

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.

Com o julgamento, a Terceira Turma corroborou o entendimento consolidado na Quarta Turma do STJ sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não é um produto defeituoso, mas de periculosidade inerente.

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) entendeu que não houve qualquer vantagem aos trabalhadores, pois a ampliação do PLR e a gratificação não foram vinculadas expressamente no acordo coletivo à redução salarial ajustada

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